quinta-feira, 09 de dezembro de 2021

Solicitação de Acesso


Termos e Condições


Termos e Condições Dados Pessoais Aluno(s) Confirmação

O registro no Portal Pedagógico Sapiens implica nos seguintes termos e condições:

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

01. Introdução

O Portal Pedagógico Sapiens é uma ferramenta de auxílio pedagógico desenvolvida pela equipe técnica da empresa SÃO CARLOS EDUCACIONAL LTDA EPP, instituição de educação infantil, ensino fundamental e médio; doravante denominada por Collegium Sapiens.

Seu principal objetivo é promover melhores resultados no processo de ensino-aprendizagem dos alunos regularmente matrículados em uma de suas unidades de ensino.

Dentre as expectativas de utilização da ferramenta, estão:

  • o acompanhamento permanente dos resultados dos alunos;
  • o aumento da integração e comunicação entre escola, alunos e pais;
  • a agilidade nas ações de reversão de quadros adversos ao processo educacional do aluno, proposto pelo Collegium Sapiens.

Os serviços do Portal Pedagógico Sapiens são disponibilizados mediante os termos e condições de uso com quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização.

LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS. AO SOLICITAR SEU ACESSO AO PORTAL PEDAGÓGICO SAPIENS E AS PÁGINAS DO MESMO, VOCÊ 'ACEITA' E CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, CASO VOCÊ NÃO CONCORDE, NÃO SOLICITE O SEU ACESSO E CLIQUE NA OPÇÃO 'NÃO ACEITO'.

02. Informação

Com a aceitação do presente termo, o usuário compromete-se a utilizar os serviços ora disponibilizados apenas para fins legais, sujeitando-se à lesgilação aplicável à espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria.

Fica-lhe expressamente vedada a utilização para o envio, distribuição, publicação ou divulgação de materiais e informações de caráter difamatório, ilícito ou obsceno, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresa, em desrespeito a marcas registradas ou material protegido por direitos autorais.

O usuário compromete-se, ainda, a não se utilizar dos serviços para envio de correntes (chain letters), mensagens inúteis (junk mail), propagandas com múltiplas cópias aos profissionais pedagógicos do Portal Pedagógico Sapiens e demais usuários que não as solicitaram (spamming), enfim, para listas de discussão, fóruns e debates com propósitos comerciais ou pessoais divergentes daqueles propostos pela mantenedora do serviço.

Fica-lhe igualmente proibido o uso dos serviços para recebimento ou envio de material ilegal, assédio ou ameaças.

As informações contidas no Portal Pedagógico Sapiens constituem material protegido por direitos autorais, pertecentes ao Collegium Sapiens e demais empresas da mesma mantenedora. Portanto, a utilização indevida sujeita o infrator às penalidades previstas em lei, assim como ao imediato cancelamento do serviço.

A Portal Pedagógico Sapiens NÃO constitui parte do pacote de serviços educacionais contratado para fins pedagógicos. Por esse razão, fica resevardo a mantenedora o direito de suspender todos os serviços on-line em operação quando assim considerar necessário.

O usuário entende e aceita que o Portal Pedagógico Sapiens não se responsabiliza por eventuais transações comerciais financeiras realizadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade da empresa intermediadora credenciada por orgão competente e aprovada para operar em parceria com o Portal Pedagógico Sapiens.

03. Características para melhor navegação

O Portal Pedagógico Sapiens é melhor visualizado em 1024 x 768 pixels ou resoluções maiores. É compatível com os principais navegadores do mercado: Internet Explorer 8.0 ou superior, Google Chrome e Mozilla Firefox, em suas versões mais atualizadas.

É necessário que o navegador permita a gravação de cookies e apresente o componente Flash Player, instalado como plugin/complemento, para que eventuais vídeos e animações possam ser exibidos corretamente.

04. Política de Privacidade

O Portal Pedagógico Sapiens considera primordial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários e seus dados cadastrais. Por esse motivo, não comercializa, troca ou disponibiliza a terceiros informações sobre nossos usuários.

Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão de Internet - SSL, sob o certificado emitido pela empresa RapidSSL.

O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornecer neste Portal, pelo que assume a correspondente responsabilidade.

O Portal Pedagógico Sapiens poderá solicitar informações de seus usuários por e-mail ou telefone para garantir a autenticidade da solicitação de cadastro ou alteração dos dados pessoais. Em hipótese alguma será solicitada a sua senha de acesso.

É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senha óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. Caso usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que seu senha foi descoberta, ele deverá alterá-la imediatamente em sua página 'Acesso ao Sistema', que estará disponível após efetuar o login.

O Portal Pedagógico Sapiens compromete-se a não editar ou publicar os conteúdos de mensagens referentes a um aluno, enviadas e recebidas pelos usuários, exceto ao grupo de usuários vinculados a este mesmo aluno ou nos casos que impliquem:

  • obediência a determinação legal;
  • a defesa e a proteção dos direitos ou propriedades do Portal Pedagógico Sapiens;
  • ao interesse de zelar pela segurança pessoal de seus usuários ou do público em geral;
  • aprovação por escrito do autor da mensagem e responsável legal do aluno a qual a mensagem refere-se.

Ademais, o Portal Pedagógico Sapiens reserva-se no direito de restringir o acesso às mensagens relacionadas a um aluno por um usuário relacionado a esse mesmo aluno, desde que o mesmo não possua privilégios de responsável legal, conforme identificado na documentação entregue na escola no ato da matrícula.

Também, o usuário estará restrito ao acesso às mensagens nas seguintes situações:

  • por solicitação de um responsável legal do aluno, que deverá fazê-la por escrita e entregar à mantenedora do Portal Pedagógico, a qual terá o prazo de 48 horas para efetivar as alterações técnicas.
  • obediência a determinação legal;
  • ao interesse de zelar pela segurança pessoal do aluno, usuários ou do público em geral.

Coletamos informações pessoais capazes de identificar os usuários, quando estes:
- solicitam cadastro no Portal Pedagógico Sapiens;
- entram em contato através do canal 'Fale Conosco';
- enviam críticas e sugestões sobre a ferramenta através da seção 'Sugestões e Críticas';
- fazem solicitações aos coordenadores do Portal Pedagógico Sapiens;
- participam de fóruns, chats, promoções ou concursos e afins;
- atualizam as informações pessoais no cadastro de dados pessoais;
- atualizam as informações pessoais no cadastro do aluno.

Também, o Collegium Sapiens coleta e armazena, automaticamente, por meio de cookies, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador do usuário, incluindo endereço IP e a página acessada. Os registros de eventos e atividades no Portal Pedagógico Sapiens serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados. No entanto, o Collegium Sapiens se reserva no direito de utilizar-se de tais registros, de forma individualizada, caso exista ordem judicial neste sentido ou a ocorrência de eventos que exijam estas medidas, incluindo, mas não se limitando a investigações que o Collegium Sapiens promova na tentativa de elucidar casos de evidência de autoria ou acesso, ataques de hackers, alterações indevidas nos sistemas, fornecer elementos de prova em procedimentos judiciais, etc.

Todas as informações coletadas serão incorporados ao banco de dados do Collegium Sapiens, sendo seu responsável o mesmo. Tais informações serão coletadas e guardadas de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade. Envidaremos nossos melhores esforços na manutenção da integridade das informações que nos forem fornecidas.

04. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer termos e condições aqui presentes não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional. O Collegium Sapiens poderá divulgar notificações ou mensagens através do website para informar ao usuário de mudanças no website ou nestes Termos e Condições de Uso, ou outros assuntos relevantes.

05. Lei e Aplicação Judicial

Os presentes Termos e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser intrepretado no idioma português. Os usuários do website Portal Pedagógico Sapiens se submetem ao Foro da Comarca de São Carlos do Estado de São Paulo.

06. Dúvidas

Caso apresente dúvidas em relação ao presente instrumento, favor entrar em contato enviando um e-mail para atendimento@sapiens.com.br ou acessando a seção 'Fale Conosco' em https://portal.sapiens.com.br/fale_conosco.

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